Política de Privacidade

Última atualização: 17 de maio de 2026.

1. Quem somos

Este site é mantido por Dr. Bernardo Kaplan Moscovici, médico oftalmologista regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP nº 120495), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nº 40978. Atendimento em consultórios particulares localizados em São Paulo, SP.

2. Objetivo desta política

O presente documento descreve, de forma clara, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de visitantes e pacientes que interagem com este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

3. Conformidade ético-profissional

Todas as atividades médicas, de divulgação e de tratamento de dados deste consultório e do presente site observam integralmente:

• O Código de Ética Médica aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.217/2018 e suas atualizações);
• A Resolução CFM nº 2.336/2023 (atualização da Resolução CFM nº 1.974/2011), que regula a publicidade e divulgação de assuntos médicos;
• As demais resoluções aplicáveis do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP), incluindo as orientações da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME);
• A Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico) e demais normas regulamentares da prática médica no Brasil.

O conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo, não constituindo promessa de resultado, indicação cirúrgica, oferta promocional ou substituto da consulta médica presencial.

4. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para nosso relacionamento com você:

• Dados fornecidos voluntariamente: nome, telefone, e-mail e qualquer outra informação que você nos envie ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp ou outros canais de contato.
• Dados de navegação: informações automaticamente registradas pelo navegador (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas), com a finalidade exclusiva de análise técnica e melhoria do site.
• Dados de saúde: eventuais informações clínicas compartilhadas por você em consulta serão tratadas com o sigilo médico previsto no Código de Ética Médica e nas resoluções aplicáveis do Conselho Federal de Medicina.

5. Como utilizamos seus dados

• Para responder a contatos e solicitações de agendamento;
• Para o atendimento médico em si, quando você se torna paciente;
• Para cumprir obrigações legais (prontuário médico, faturamento, fiscais);
• Para melhorar a experiência de navegação no site.

Não comercializamos dados pessoais. Não cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.

6. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (quando você nos envia uma mensagem por iniciativa própria);
• Execução de contrato (quando você se torna paciente);
• Cumprimento de obrigação legal e regulatória (manutenção de prontuário, dever de sigilo, cumprimento das normas do CFM);
• Tutela da saúde, conforme art. 11, II, "f" da LGPD.

7. Sigilo médico

Informações clínicas compartilhadas em consulta presencial ou virtual são protegidas pelo sigilo profissional médico, conforme o Código de Ética Médica (art. 73 e seguintes) e a Resolução CFM nº 1.974/2011 e suas atualizações. O sigilo é tratado com prioridade absoluta.

8. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com controles técnicos e administrativos adequados para prevenir acessos não autorizados, perdas ou alterações. Documentos médicos seguem prazos de guarda definidos pela legislação vigente.

9. Compartilhamento com terceiros

Poderemos compartilhar dados, exclusivamente quando necessário, com:

• Equipe médica e administrativa envolvida no seu atendimento;
• Hospitais e centros cirúrgicos parceiros, quando indicado procedimento;
• Operadoras de planos de saúde, quando você for usuário coberto;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal.

10. Seus direitos como titular dos dados

Você tem o direito de, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar consentimento previamente concedido;
• Obter informações sobre o uso compartilhado de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais oficiais informados no site.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado das páginas, sem rastreamento de comportamento individual com finalidade publicitária. Mapas embutidos podem ser fornecidos pelo Google Maps, que possui política de privacidade própria.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos consulta periódica desta página. A data da última atualização consta no topo deste documento.

13. Contato

Dúvidas relativas a esta política, à LGPD ou ao tratamento de seus dados pessoais podem ser direcionadas aos canais de contato do consultório disponíveis na página Contato.

Documento elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Código de Ética Médica e as resoluções aplicáveis do Conselho Federal de Medicina. Para validação jurídica completa, recomenda-se revisão por profissional especializado em direito digital ou direito médico.